Morando no Pará há alguns anos e conhecendo a riqueza do estado é totalmente desalentadora a leitura abaixo, publicada nesta data na FOLHA DE S.PAULO. Até quando uma sociedade permanece omissa e NÃO MUDA o que aqui está? A população poderia e deveria manter um padrão de vida melhor, SE a situação abaixo fosse realmente combatida pelos governos nas esferas federal, estadual e municipal. Lamentavelmente, o poder público continua arrecadando muito e não retornando à sociedade o que ela, minimamente, necessita. Quando vemos na capital do estado, nos melhores bairros, situações vergonhosas relacionadas a infraestrutura, imaginem meus fiéis quase dois (milhões de...) leitores o que vejo no interior do estado. Além da já conhecida devastação na floresta amazônica que ainda resiste, a quase totalidade da população está muito distante do que significa ter um padrão de vida que possa ser denominado "viver em dignas condições."
O Pará é o campeão em assassinatos cometidos em conflitos no campo nos últimos 13 anos. Das 467 mortes ocorridas no Brasil no período, 180 (39%) aconteceram no Estado, segundo dados da Comissão Pastoral da Terra (CPT). O Pará registrou o maior número de homicídios em todos os anos em que os números foram levantados.
Nos cinco anos posteriores ao massacre de Eldorado dos Carajás -- no qual 19 sem-terra foram mortos e 79 mutilados ou feridos pela polícia em 17 de abril de 199 --, durante o mandato de Almir Gabriel (na época do PSDB), ocorreram 45 mortes, uma média de nove homicídios por ano.
Entre 2003 e 2006, quando o Estado foi governado por Simão Jatene (PSDB), foram 88 assassinatos, ou seja, em média, 22 por ano. Após a eleição de Ana Julia Carepa (PT), as mortes no campo voltaram a cair: 26 entre 2007 e 2009, uma média de aproximadamente nove homicídios anuais.
A petista foi eleita prometendo diálogo com os movimentos sociais e ações concretas para a realização da reforma agrária. Contudo, na avaliação do MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra), o atual governo reduziu a repressão aos sem-terra, mas tem uma atuação tímida na condução da reforma agrária.
“Nos governos anteriores a polícia reprimia as ocupações e manifestações públicas. Hoje existe a orientação de negociar com os trabalhadores”, afirma Ulisses Manaças, diretor estadual do MST no Pará e integrante da coordenação nacional do movimento. “Já na reforma agrária o Estado tem sido extremamente tímido”, acrescenta.
José Heder Benatti, presidente do Instituto de Terras do Pará (Iterpa), defende a atual gestão, que, segundo ele, já assentou mais de 5.000 famílias, e diz que para acabar com a violência no campo é necessário adotar “ações conjugadas”. “Temos que combinar a regularização fundiária, o reconhecimento de populações tradicionais e a mediação de interesses”, diz.
Já Eduardo Sizo, coordenador da Câmara Setorial de Defesa Social da Secretaria de Estado de Governo, órgão responsável pela mediação dos conflitos no campo, disse que os dados da CPT serão analisados antes de o governo tomar uma posição.
“Vamos analisar o relatório para saber efetivamente as razões das mortes. É o inquérito policial que trará elementos elucidativos para determinar se as mortes foram causadas pela disputa agrária. É conhecendo as causas da violência que temos condições de atacá-las”, disse.
Para Manaças, além da má-distribuição da terra, o agronegócio tem influência na violência no meio rural paraense. “A ocupação do território foi feita de forma violenta pelas elites. Desde a colonização o Pará foi visto como o exportador de matéria-prima. Hoje impera o modelo agromineral exportador, dominado pelas empresas transnacionais, e a pressão pelo lucro eleva os conflitos pela posse da terra. O agronegócio é um setor truculento, que oprime o movimento camponês”, diz.
O Pará também é detentor de outro recorde negativo, causador de um impacto direto na violência no campo: é o Estado brasileiro com a maior quantidade de terras griladas -- propriedades obtidas de modo irregular, por meio da falsificação de documentos cartoriais.
Se fossem considerados os registros em cartório, o território do Pará teria 490 milhões de hectares, o que representa mais de três vezes o tamanho real do Estado, segundo o Tribunal de Justiça. A discrepância é causada pela superposição de propriedades nos registros.
Dentre as irregularidades, estão documentos que não transferem domínio ou que não constam dados de título de origem, mais de mil registros de propriedades com área superior ao limite constitucional e ainda títulos emitidos pelo governo do Pará também em situações semelhantes, segundo o Iterpa.
O instituto diz que já foram bloqueados mais de 10 mil títulos de propriedade irregulares nos últimos três anos. “Precisamos deixar o Pará do tamanho que ele é, e declarar de forma segura os títulos que são podres e os títulos que tem validade”, disse Sizo.
